Brasil fica para trás na corrida por patente

 

FOLHA DE S. PAULO - MERCADO - 2/1/2011

Dono de conquistas importantes nos últimos anos - que vão de controle da inflação e melhor distribuição de renda à capacidade de recuperação no período pós-crise-, o Brasil ainda patina para provar a capacidade criativa de sua indústria, item considerado básico para o crescimento futuro. Números da Ompi (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), que reúne os pedidos de patente feitos por empresas de todas as partes do mundo, mostram que o índice de inovação brasileiro mal conseguiu acompanhar o avanço da economia na última década. Enquanto o PIB cresceu 158% desde 2000, para mais de R$ 3 trilhões, e fez o país representar 2,7% da economia mundial, em patentes o Brasil não passa de 0,32% dos pedidos internacionais. Em contrapartida, países asiáticos, principalmente, tiveram avanços proporcionais nas duas frentes. A China viu seu PIB quadruplicar entre 2000 e 2009, para US$ 4,98 bilhões, e, ao mesmo tempo, passou de 0,84% de participação nas patentes globais para 7,3%. Já a Coreia do Sul apresentou crescimento de 56% em sua economia e já se sustenta com expressivos 5,17% de participação em patentes. ACOMODAÇÃO "Como somos ricos em recursos naturais, nunca precisamos inovar para sobreviver, diferentemente de países asiáticos. Existe uma espécie de acomodação que gerou um aspecto cultural crônico difícil de mudar", diz Paulo Feldmann, professor da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP). Entre os pedidos de patentes de empresas apresentados ao Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), que registra a proteção só no país, há crescimento gradual, mas ainda lento. Em 2010 foram 30 mil pedidos registrados e 3.620 patentes concedidas. "Falta incentivo para a transferência de tecnologia e esse comportamento atrasa a chegada das inovações ao mercado", diz Jorge Ávila, presidente do Inpi. O Brasil representa hoje 2% da produção mundial de artigos científicos e ocupa a 13ª posição do ranking de países que mais publicam materiais do gênero. Segundo os especialistas, embora o número seja positivo, o país tem dificuldade em converter o aprendizado acadêmico em dinheiro. JARARACA Um dos maiores exemplos de desperdício da inovação que vem da universidade aconteceu no fim dos anos 1960, quando o pesquisador brasileiro Sérgio Ferreira, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP, descobriu o potencial do veneno de jararaca para remédios contra hipertensão. Após a descoberta, o professor publicou artigos científicos em revistas internacionais, mas o potencial econômico da invenção não veio para o país. Anos depois, o laboratório norte-americano Bristol Myers-Squibb patenteou a técnica do princípio ativo e hoje comercializa o medicamento Capoten. "Os projetos de pesquisa das academias são voltados às carreiras dos professores, e não ao mercado", diz Paulo Feldmann, da FEA. Aos 61 anos, Feldmann já trabalhou em dez empresas e hoje, além de lecionar, dirige a Câmara Brasil-Israel de Comércio e Indústria, o que permitiu estreitar o contato entre universidade e empresas. "O preconceito de interação contribui para que a inovação de dentro da faculdade não vire negócio." Instituto analisa hoje pedidos que foram feitos oito anos atrás Responsável pelo exame de pedidos de patentes no Brasil, o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) tem hoje um grande gargalo: a diferença entre o número de depósitos e sua capacidade de exame. O órgão, com 273 examinadores -todos com título mínimo de mestrado-, tem 154 mil pendências. O resultado é uma fila de pedidos de patentes que, até 2009, ultrapassava nove anos. "Estamos examinando hoje os pedidos feitos em 2002. O atraso é complicado porque estamos analisando tecnologias de videocassete sendo que já chegamos à era do Blu-ray", diz Julio de Oliveira, diretor de administração de serviços do Inpi. Algumas empresas acumulam centenas de pedidos de patentes. É o caso da Microsoft, que, de acordo com Oliveira, tem 211 depósitos pendentes. A empresa não confirmou o número e se limitou a dizer em nota que "escritórios de patentes em todo o mundo enfrentam grandes desafios para acompanhar a demanda decorrente da quantidade e da complexidade dos pedidos de patentes". Os primeiros passos para a eliminação do gargalo, segundo Oliveira, já começam a ser dados. Contratação de mais revisores -serão 600 até 2012-, informatização dos processos de patentes e revisão dos procedimentos internos estão na pauta. O objetivo é reduzir o tempo de análise para quatro anos. CAMILA FUSCO DE SÃO PAULO